Bolsonaro é preso preventivamente após PF apontar risco de fuga
Decisão do STF aponta violação da tornozeleira eletrônica e possível uso de apoiadores para interferir na fiscalização
Gustavo Moreno/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A prisão é de natureza preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida se trata de uma medida cautelar e não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, que segue em fase de recursos.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21). A PF justificou o pedido como importante para a garantia da ordem pública.
A organização tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
Violação de tornozeleira e risco de fuga motivam a prisão
O ministro Alexandre de Moraes apontou risco elevado de fuga em sua decisão. Segundo ele, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado.
O ministro afirmou que a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar” da qual o ex-presidente era alvo.
Moraes destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília. O ministro ressaltou que esta distância pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
O ministro citou que a informação da violação da tornozeleira constata a intenção do condenado de rompê-la para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho. Ele também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo o ministro, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
Em outro trecho, Moraes citou que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”. O ministro também lembrou que o ex-presidente planejou, durante a investigação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político. “Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”, escreveu Moraes.
Detalhes da detenção e o local de custódia
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade à prisão preventiva. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção.
O comboio que transportava o ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal às 6h35. Após os trâmites iniciais, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Ele ficará em uma “Sala de Estado“, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) também ficaram detidos em salas da PF.
A prisão preventiva é uma medida que não tem prazo fixo estabelecido e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do STF. Até a última atualização desta reportagem, ele passava por exame de corpo de delito. Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até o local para realizar o procedimento e evitar exposição desnecessária.
Prisão domiciliar anterior e condenação em curso
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto. À época, o ministro Alexandre de Moraes decretou a medida por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Na ocasião, Moraes afirmou que Bolsonaro usou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, em setembro, por tentativa de golpe de Estado. A condenação ainda não transitou em julgado e segue em fase de recursos. A prisão decretada neste sábado não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que substitua o regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária. No pedido protocolado pela defesa, os advogados afirmam que Bolsonaro tem “quadro clínico grave”, sofre de “múltiplas comorbidades” e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida”. A defesa informou que vai recorrer da condenação, mas havia pedido a adoção urgente da medida, para que Bolsonaro permanecesse em casa enquanto o caso não fosse concluído.